A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 56.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Destaques da edição: Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). CLTCIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21/09/2022), Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 02/09/2022), Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24/08/2022), Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 02/06/2022), Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18/05/2022), Legislação Complementar Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457, de 21/09/2022), Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 02/09/2022), Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437,de 15/08/2022), Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (Lei n. 14.370, de 15/06/2022). Data de fechamento da obra: 17/01/2023.

Mais sobre o fornecedor