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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
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Autor
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Sarlet, Ingo Wolfgang, Marinoni, Luiz Guilherme, Mitidiero, Daniel |
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Código do produto
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ISBN-10 - 6553621829 GTIN-13 - 9786553621824 ISBN-13 - 9786553621824 |
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Data de publicação
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18.03.2022 |
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Edição
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11 |
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Editora
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Saraiva Jur |
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Idioma
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Português |
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Número de páginas
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1592 |
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Peso do produto
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2611.0 gramas. |
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Produto
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(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 22.0 cm. |
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Sinopse
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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. |
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Título
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Curso de Direito Constitucional - 11ª edição 2022 |