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Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. Em outras palavras, esse é um tema de estudos que, definitivamente, não podem olvidar os advogados, delegados de polícia, promotores, magistrados, acadêmicos e tantos outros profissionais que, direta ou indiretamente, possam se deparar com esse instituto. Esperamos que o livro possa servir de auxílio no sentido de solidificar esse novo instituto ainda tão combatido.
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Autor
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Portela, Claudio Cesar Vitorio, Linhares, Raul Marques, Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de, Silva, Marcus Vinicius Lopes da, Marques, Lúcio Guimarães, Rodrigues, Joaquim Pedro de Medeiros, Carvalho, João Daniel Jacobina B. de, Araújo, Gisela Borges de, Callegari, André Luís |
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Código do produto
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01 - 646857 ISBN-10 - 8553611264 GTIN-13 - 9788553611263 ISBN-13 - 9788553611263 |
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Data de publicação
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10.05.2019 |
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Edição
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1 |
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Editora
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Saraiva Jur - Sob Demanda |
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Idioma
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Português |
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Número de páginas
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304 |
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Peso do produto
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354.0 gramas. |
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Produto
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(L x A x P): 13.8 x 20.8 x 16.0 cm. |
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Sinopse
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Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. Em outras palavras, esse é um tema de estudos que, definitivamente, não podem olvidar os advogados, delegados de polícia, promotores, magistrados, acadêmicos e tantos outros profissionais que, direta ou indiretamente, possam se deparar com esse instituto. Esperamos que o livro possa servir de auxílio no sentido de solidificar esse novo instituto ainda tão combatido. |
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Subtítulo
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Aspectos teóricos e práticos |
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Título
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Colaboração Premiada - 1ª Edição 2019 |