Esta obra reúne a Constituição, os Códigos e os principais textos normativos cobrados nos concursos do ministério público, bem como as principais súmulas dos tribunais superiores. A obra tem dois importantes diferenciais: tabelas e gráficos de incidência com os temas mais cobrados nas últimas provas do ministério público e a marcação, ao longo do trabalho, dos dispositivos legais que foram cobrados nos últimos concursos, os quais tendem a se repetir. Sendo assim, esta obra, pretende trazer aos concurseiros e às concurseiras do Ministério Público Estadual uma ferramenta de agradável leitura e visualização, que permita adquirir familiaridade com a lei, realizar anotações junto ao texto para fixar o conteúdo, relacionando-o com informações do estudo prévio. O Professor André Estefam, com mais de vinte anos de experiência em preparação de concursos públicos, e a Saraiva Jur elaboraram esta obra com muito cuidado, pensando em trazer aos leitores um livro que os acompanhará durante todo o processo de estudo para o concurso.