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É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 13ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. A nova edição foi foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da Nova Instrução Normativa 128 INSS/Pres., de 2022, e apontando todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém- julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, são disponibilizadas na plataforma digital videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a compreensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um dos temas mais importantes do Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 25-11-2022.
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Ano de publicação
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2023 |
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Apresentação do produto
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É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 13a edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3a Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. A nova edição foi foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019, das alterações advindas do Decreto n. 10.410/2020, e da Nova Instrução Normativa 128 INSS/Pres., de 2022, e apontando todas as recentes Teses de Repercussão Geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém- julgados pelo STJ e pela TNU. Além disso, são disponibilizadas na plataforma digital videoaulas do Professor Hermes Arrais para facilitar ainda mais a compreensão dos temas apresentados. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um dos temas mais importantes do Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 25-11-2022. |
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Autor
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Hermes Arrais |
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Conteúdo da Embalagem
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1 Livro |
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Dimensões do Produto
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Largura: 17cm, Altura: 24cm, Profundidade: 2cm |
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Edição
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13° |
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Editora
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Saraiva JUR |
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Formato
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Impresso |
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Gênero
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Direito |
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Idioma
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Português |
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ISBN
|
9786553627697 |
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Marca
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Saraiva JUR |
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Número de páginas
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824 |
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Peso do Produto
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63g |
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Prazo de Garantia
|
3 Meses de garantia legal |
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Referência
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9786553627697 |
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Subgênero
|
Geral |
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Título
|
Cálculo de Benefícios Previdenciários |



























































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